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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Participação nos lucros e resultados. Natureza jurídica.
Parcelamento previsto em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Intervalo interjornada. Professores.
jornada máxima e remuneração (arts. 318 a 321), não havendo disposição específica quanto ao intervalo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 10:53
Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte
Segundo o relator, não se pode admitir a prevalência da norma coletiva quando esta viola normas
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:07
Acordo ou convenção coletiva
Vale a norma mais favorável ao trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Supressão de intervalo entre duas jornadas. Horas extras. Direito individual homogêneo. Tutela coletiva.
Sindicato. Substituição processual. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:48
Recurso de revista da reclamante conhecido e provido.
Intervalo intrajornada. Redução. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:31
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Horas Extras. Instituição de Banco de Horas Autorizado por Norma Coletiva. Indevidas
HORAS EXTRAS. INSTITUIÇÃO DE BANCO DE HORAS AUTORIZADO POR NORMA COLETIVA. INDEVIDAS. Comprovando a reclamada que instituiu Banco de Horas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 13:12
Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do trabalho. Recurso ordinário. Cláusula de convenção coletiva que estabeleça redução do intervalo intrajornada.
Matéria pacificada nos termos da OJ 342, da SDI-1, do Col. TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:27
Adicional de Transferência. Previsão em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:42
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva
Previsão de elastecimento da jornada para 8 horas por Norma Coletiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:15
Norma coletiva não pode eximir empregadora do pagamento de aviso-prévio
Normas coletivas de trabalho devem ser resultado de concessões recíprocas entre as partes envolvidas, mas não podem ser utilizadas para estabelecer condições menos favoráveis aos empregados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:45
Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.
Intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:02